Equipe Federal do PPDDH realiza ações de articulação e divulgação no Piauí

11/06/2024

Equipe técnica articulada ações para ampliação e fortalecimento da rede de proteção das e dos defensores no Piauí

Na primeira quinzena de maio, representantes da Equipe Federal do Programa de Proteção aos Defensores(as) de Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas (EF/PPDDH), do Vida e Juventude, estiveram em Teresina, Piauí. O objetivo da agenda foi divulgar o Programa e propor articulações e parcerias para a construção de uma rede protetiva no estado, com o apoio da sociedade civil, bem como de órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

Essa iniciativa faz parte de um conjunto estratégico de ações que visam o fortalecimento e a visibilidade do Programa, como aponta a técnica Bertha Brandão. "A presença do PPDDH em Teresina, Piauí, reafirma o compromisso da Equipe Técnica com a política pública, e marca a ampliação da rede protetiva das lideranças acompanhadas", afirmou Bertha.

Atuação da Equipe Federal

A atuação do Programa abrange todo o território nacional e tem como referência a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH, aprovada pelo Decreto nº 6.044 de 12 de fevereiro de 2007. Nas unidades da federação que não contam com o PPDDH instituído, os defensores e defensoras de direitos humanos são acompanhados pela EF/PPDDH, do Vida e Juventude, que executa o programa por meio de convênio realizado com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). 

Atualmente, a EF/PPDDH, centralizada e descentralizada, atende os estados de Roraima, Amapá, Rondônia, Acre, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. 

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