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Equipe Técnica apresenta panorama sobre o trabalho deselvolvido e sugere pontos de aprimoramento
Na manhã do dia 15 de maio, o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta (GTT) reuniu-se com representantes da equipe técnica federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (EF/PPDDH) e da diretoria do Vida e Juventude.
O encontro, promovido pelo GTT, teve como objetivo proporcionar um momento de escuta da EF/PPDDH. O Vida e Juventude executa o PPDDH em âmbito federal desde 2009, por meio de convênio/termo de colaboração estabelecido com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Durante a apresentação, a equipe expôs um panorama geral do trabalho executado, abordando diferentes aspectos do programa, como o número de casos e estados acompanhados (Roraima, Amapá, Rondônia, Acre, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná).
De acordo com os dados apresentados, os ambientalistas representam o grupo de defensores com maior demanda por acompanhamento. Também foram apresentadas propostas para o aprimoramento e fortalecimento do programa, tais como:
Compromisso dos órgãos com a continuidade da execução da política pública, evitando descontinuidade devido a interregnos conveniais;
Garantia de condições seguras para defensores e equipes técnicas, através da aquisição de materiais e definição de fluxos de segurança junto aos órgãos competentes;
Estabelecimento de protocolos para assistência social e atendimento em saúde nas comunidades;
Termos de Cooperação Técnica para atuação nas áreas de saúde, segurança, assistência social e justiça junto às comunidades;
Disponibilização de informações e formas de acesso para garantir transparência;
Oferta de formação continuada em técnicas de resolução de conflitos para promover os direitos humanos;
Fortalecimento dos defensores e da proteção popular através do estabelecimento de redes protetivas em parceria com a sociedade civil e órgãos públicos;
Publicização da política e seus dados e formação de grupos de trabalho intersetoriais envolvendo órgãos de Segurança, Assistência Social, Saúde e Direitos Humanos.
Para a Coordenadora Assistente, Camila Thiari, a oportunidade de compartilhar as percepções da equipe federal fortalece as discussões em torno da atuação do GTT. "A equipe federal agradece a oportunidade de compartilhar as percepções junto a este GTT. Isso fortalece as discussões em torno da política de proteção, contribuindo significativamente para a elaboração de propostas robustas e eficazes para o nosso objetivo comum, que é a proteção dos defensores e defensoras dos direitos humanos", afirmou Camila.
A reunião integra uma série de consultas públicas realizadas pelo MDHC, por meio do GTT Sales Pimenta. De acordo com o Decreto Nº 11.562, de 13 de junho de 2023, o GTT tem a responsabilidade de dialogar com a sociedade civil, movimentos sociais e demais atores envolvidos, direta ou indiretamente, na operacionalização da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas.
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