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12/03/2025
Atividade abordou segurança coletiva e individual para fortalecer a proteção de defensores de direitos humanos
Integrantes da Equipe Técnica Federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comucadores(as) e Ambientalistas (ETF/PPDDH), vinculada ao Vida e Juventude, estiveram na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), para ministrar uma oficina de Proteção e Autoproteção para lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A atividade ocorreu entre os dias 1º e 3 de fevereiro.
Estratégias de proteção e segurança
O objetivo da oficina foi dialogar sobre formas de fortalecer a segurança coletiva e individual das lideranças, permitindo que sigam atuando na defesa dos direitos humanos com menor risco diante de ameaças ou violências decorrentes de sua militância.
Entre os temas abordados na oficina estiveram:
Identificação de ameaças, riscos, vulnerabilidades e possíveis atos de violência, permitindo a adoção de estratégias preventivas.
Desenvolvimento de práticas de proteção individual e coletiva, além do fortalecimento das redes de apoio.
Segurança digital e proteção de dados.
Mecanismos de denúncia e proteção do Estado, como o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
“A oficina nos faz refletir sobre nossa vulnerabilidade e nos ajuda a conduzir melhor nossas ações de proteção. Não se trata apenas do nosso cuidado individual, mas também do cuidado coletivo dentro da comunidade”, comentou um dos participantes.
Além de aprofundar conhecimentos sobre segurança, a oficina foi o primeiro contato de muitos participantes com o PPDDH. Uma das lideranças comentou sobre a importância da iniciativa:
“Eu não conhecia o programa, mas percebi que ele não é apenas um espaço de acolhimento para vítimas, ele também atua na prevenção. Isso faz toda a diferença.”
Outro participante ressaltou a forma como a equipe conduziu a atividade:
“Achei muito bom. O atendimento é acolhedor, ninguém se sente acuado ou reprimido. O programa dá liberdade para que a pessoa possa se expressar.”
A coordenadora-geral da Equipe Federal do PPDDH, Maria Eliza, ressaltou a importância da atividade, que possibilitou o fortalecimento dos vínculos não apenas com as lideranças acompanhadas, mas também com a comunidade. Esta, por sua vez, teve a oportunidade de contribuir nos diálogos e na formulação de propostas de medidas a serem direcionadas ao Estado para a superação das situações de risco e vulnerabilidade.
"A atividade foi fundamental para estreitar laços e, de maneira coletiva, pensar estratégias para superar situações de risco e vulnerabilidade", afirmou Maria Eliza.
Assentamento Olga Benário
A oficina faz parte de um conjunto de ações de acompanhamento e articulação promovidas pela ETF/PPDDH em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em resposta ao ataque violento contra integrantes do Assentamento Olga Benário, do MST, em Tremembé (SP).
O atentado ocorreu na noite de 10 de janeiro de 2025, quando um grupo armado disparou contra moradores(as) do assentamento, resultando no assassinato de Valdir do Nascimento, liderança do MST, e de Gleison Barbosa de Carvalho. Outros assentados ficaram gravemente feridos.
Diante da gravidade da situação, o MDHC anunciou um conjunto de medidas para assegurar a proteção da comunidade. Entre elas, a atuação da ETF/PPDDH para ouvir os assentados e articular encaminhamentos e medidas protetivas para lideranças em situação de risco ou ameaça.
Criado em 2006, o Assentamento Olga Benário abriga cerca de 45 famílias que vivem da agricultura familiar diversificada. O MST luta pela reforma agrária no Brasil, defendendo a redistribuição de terras para camponeses sem terra ou em situação de extrema pobreza, combatendo a concentração fundiária e promovendo a produção de alimentos e melhores condições de vida no campo.
Escola Nacional Florestan Fernandes: um espaço de formação e resistência
A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) é um centro de educação e formação política criado pelo MST em 2005. Localizada em Guararema (SP), a escola promove cursos voltados para organização popular, agroecologia e economia solidária, fortalecendo a luta pela reforma agrária e justiça social.
Inspirada no legado do sociólogo Florestan Fernandes, a ENFF é mantida por meio de solidariedade e trabalho coletivo, sendo um importante espaço de formação de militantes no Brasil e na América Latina.
Para saber mais sobre a atuação da ENFF, acesse: https://www.amigosenff.org.br/
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ASCOM - Vida e Juventude
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