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ETF/PPDDH participa de reunião com lideranças do Movimento da População em Situação de Rua de Alagoas
- ASCOM
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05/05/2025
Diálogo com lideranças do Pop Rua fortalece a incidência por justiça social e a defesa de direitos
No dia 16 de abril, representantes da Equipe Técnica Federal do Programa de Proteção aos/as Defensores/as de Direitos Humanos, Comunicadores/as e Ambientalistas (ETF/PPDDH) participaram de uma reunião com lideranças do movimento Pop Rua de Alagoas, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília.
A reunião contou com a participação de Rafaelly Machado, Andrezza Lima e Luana Vieira, ativistas que atuam em defesa da população em situação de rua e grupos em situação de vulnerabilidade, no estado de Alagoas. Também estiveram presentes representantes de coordenações do MDHC e de instituições do sistema de justiça - Igo Martini, coordenador-geral do PPDDH, Alexandra Beurlen, promotora de justiça do Ministério Público de Alagoas, Amilton Fernandes da Silva, coordenador-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins, procurador da República, Cleyton Luiz, coordenador-geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua, Darcy Costa, representante da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua do Conselho Nacional de Direitos Humanos, João Victor Rodrigues (coordenador-geral de Segurança Pública e Direitos Humanos) e Rafael dos Reis (coordenador-geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos LGBTQIA+).
Durante o encontro, as lideranças relataram suas trajetórias de militância em Alagoas e denunciaram episódios recentes de violência institucional ocorridos durante o carnaval de 2025, em Maceió. Segundo os relatos, ativistas trans, que militam em prol da população em situação de rua, foram vítimas de agressões físicas e xingamentos transfóbicos por parte de policiais militares.
O objetivo da reunião foi ouvir as lideranças e construir, de forma articulada entre governo e sociedade civil, encaminhamentos e propostas para o fortalecimento da atuação dessas defensoras e a superação das violações de direitos enfrentadas pela população em situação de rua
Rafaelly Machado, que integra a Coordenação Nacional do Movimento Nacional da População em situação de Rua em Alagoas, destacou a importância do diálogo institucional: “Agradecemos essa oportunidade de estar aqui junto com o Programa todas as suas equipes a qual o Ministério dos Direitos Humanos apoiou a nossa vida para cá, para que nós pudéssemos ser escutadas pelo Programa e buscar resultados e o fim dessas violências a qual viemos sofrendo”.
Luana Vieira, também ressaltou o reconhecimento institucional: “O que tenho a dizer é agradecer ao Programa por ter dado essa oportunidade de escutar a nossa população e, principalmente, a população trans em situação de rua, que é uma população historicamente marginalizada.”
A coordenadora assistente da ETF/PPDDH, agradeceu a presença das defensoras e comentou sobre a importância do encontro “Esse encontro foi muito importante para que o Programa pudesse ouvir pela primeira vez as defensoras Luana e Andrezza e dar continuidade no acompanhamento que fazemos à Rafaelly, desde o ano de 2023. Importante também ouvir sobre as agressões sofridas pelas ativistas, a fim de articular com os órgãos responsáveis a apuração dos fatos, de maneira que as defensoras não sofram mais violações que cerceiem o direito delas de atuar em prol da população em situação de rua”.
Sobre o PPDDH
O ETF/PPDDH atua com o objetivo Articular medidas que possibilitem garantir a continuidade do trabalho das defensoras e defensores que, em razão de sua atuação na defesa dos direitos humanos, nos estados onde ainda não há implementação do programa de proteção. A execução do programa em âmbito federal é realizada pelo Vida e Juventude, por meio termo de colaboração com o MDHC.
Para acessar o programa a pessoa interessada, seu representante legal ou qualquer órgão público ou entidade privada pode encaminhar o pedido de inclusão para o e-mail defensores@mdh.gov.br contendo as seguintes informações:
I - Identificação da pessoa ameaçada (nome completo, apelido ou nome social - se houver);
Il - Meios de contato válidos com a pessoa ameaçada (telefone e e-mail):
III - Indicação do município e do estado de residência e de atuação;
IV - Descrição do grupo, movimento ou comunidade que representa, relatando, se possível, um breve histórico de formação dessa coletividade
V - Indicação da atuação enquanto liderança (cargo, função, representação, etc.);
VI - Breve relato da situação de risco e de ameaças, podendo apresentar documentos que registram os fatos.
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ASCOM - Vida e Juventude