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09/05/2024
No dia 24 de abril, ocorreu uma reunião no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília (DF), resultado de uma articulação entre a ONG Terra de Direitos e o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta. O evento contou com a participação de defensoras e defensores de direitos humanos, representantes da sociedade civil, do poder público e de especialistas do México e da Colômbia, que compartilharam experiências de gestão de programas de proteção análogos ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Ambientalistas e Comunicadores (PPDDH).
O Vida e Juventude foi representado por membros da equipe técnica federal vinculada ao PPDDH. André Bueno, coordenador técnico dessa política pelo Vida e Juventude, ressaltou a importância da pluralidade e da diversidade nesses espaços de discussão. "Creio ser de grande importância ampliar o debate sobre a execução do PPDDH a nível nacional e internacional. Ouvir experiências internacionais e compará-las ao nosso trabalho nos dá a possibilidade de avaliar o que tem sido feito e aprimorar nossa atuação. A escuta de defensores protegidos, coordenadores estaduais e membros do Sistema de Justiça trouxeram ainda mais legitimidade às ações", afirmou André.
Essa iniciativa integra uma série de consultas públicas realizadas pelo MDHC, por meio do GTT Sales Pimenta. De acordo com o Decreto Nº 11.562, de 13 de junho de 2023, o GTT tem a responsabilidade de dialogar com a sociedade civil, movimentos sociais e demais atores envolvidos, direta ou indiretamente, na operacionalização da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas. Além disso, é incumbido de elaborar proposta do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas, bem como elaborar proposta de anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas.
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