GTT Sales Pimenta discute gênero, sexualidade e raça em audiência pública

19/08/202

Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos: GTT Sales Pimenta discute gênero, sexualidade e raça em audiência pública 

A 2ª Audiência Pública do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta aconteceu no dia 07 de agosto, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília, com o tema “Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras vinculadas às questões de gênero, sexualidade e raça (interseccionalidade)”.  

O encontro reuniu defensoras e defensores de Direitos Humanos de diferentes regiões do Brasil, sociedade civil e representantes de organizações ligadas ao movimento negro, povos indígenas e LGBTQIAPN+. O objetivo do evento é promotor a participação social nos processos que envolvem os trabalhos do GTT.  

A manifestações das e dos participantes abordaram questões como a discriminação, violência e interseccionalidades que afetam a vida e atuação de defensoras e defensores. Também foi contemplada a importância do PPDDH, questões relacionadas ao seu financiamento, organização e estrutura. A necessidade de ampliação e fortalecimento da política de proteção também foi um ponto central das falas. 

A equipe técnica do PPDDH e do Vida e Juventude esteve presente no evento. Hudson Rodrigues, associado do Vida e Juventude, ressaltou a relevância do trabalho realizado pelo GTT Sales Pimenta, destacando-o como um marco na luta pela construção de políticas públicas para a promoção dos direitos humanos no Brasil. “É muito positivo ver um grupo formado por representações do governo federal e da sociedade civil promovendo escutas em várias regiões do Brasil. O Plano Nacional proposto contribuirá para a preservação das vidas e das lutas dos defensores de direitos humanos. Este trabalho trará bons frutos para nossa atuação”, afirmou Rodrigues. 

Sobre o GTT

O GTT Sales Pimenta foi instituído em resposta à condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pela impunidade no caso do assassinato de Gabriel Sales Pimenta, advogado e defensor dos direitos humanos, em 1982.  

De acordo com o Decreto Nº 11.562, de 13 de junho de 2023, o GTT tem a responsabilidade de dialogar com a sociedade civil, movimentos sociais e demais atores envolvidos, direta ou indiretamente, na operacionalização da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas. Além disso, é incumbido de elaborar proposta do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas, bem como elaborar proposta de anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas.

A próxima audiência pública presencial do GTT Sales Pimenta está marcada para o dia 29 de agosto, em Belém (PA), e focará nas questões de violação e proteção de defensores ligados a temas de terra, território e comunidades tradicionais.