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16/04/2024
Relatora da ONU visita cinco estados brasileiros para analisar o contexto das(os) defensoras(es) de Direitos Humanos no país
Representantes do Vida e Juventude - Equipe Federal Programa de Proteção aos(as) Defensores(as) dos Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas (PPDDH), participaram, em 11 de abril, de uma reunião com a Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Mary Lawlor, para discutir a situação das(os) defensores dos Direitos Humanos no país.
Durante o período de 8 a 19 de abril de 2024, a Relatora Especial conduzirá entrevistas e análises do contexto enfrentado pelos defensores dos direitos humanos, avaliando em que medida eles podem exercer suas funções livremente e sem medo. Além disso, identificará os riscos enfrentados por eles, incluindo casos específicos, e examinará as leis, políticas e medidas práticas que os afetam. As visitas ocorrem com autoridades em níveis federal e estadual, bem como com defensores dos direitos humanos, incluindo membros da sociedade civil, organizações de base, povos indígenas, comunidades quilombolas, advogados(as) e jornalistas.
De acordo com a Coordenadora Assistente do PPDDH, o encontro representou uma oportunidade para ouvir as percepções e sugestões dos defensores sobre a atuação do programa, além de discutir possíveis melhorias e áreas de atuação futura.
Com base nas informações coletadas pela equipe da ONU durante a visita da relatora em Brasília, Pará, Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, serão produzidos relatórios contendo análises sobre a situação nacional relacionada aos Direitos Humanos, bem como recomendações de ações para o governo.
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