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12/11/2022
Evento reuniu lideranças indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana e representantes governamentais para discutir ações no território Yanomami
A Equipe Regionalizada do Programa de Proteção aos Defensores(as) de Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas em Roraima (ERRR/PPDDH), vinculada ao Vida e Juventude, participou do V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'kwana, realizado na comunidade de Fuduuwaaduinha, localizada na região de Auaris, em Roraima, entre os dias 23 e 27 de setembro.
O encontro, como instância fundamental de tomada de decisões coletivas dos povos da Terra Indígena Yanomami (TIY), reuniu lideranças indígenas de diversas regiões da TIY para refletir sobre situações que os afetam e articular demandas em diálogo com o governo.
Participaram do fórum, representantes da sociedade civil e do governo federal, incluindo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Casa de Governo, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério Público Federal (MPU), Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, Ministério da Educação, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), e Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Na ocasião, esses órgãos apresentaram resultados das ações e programas realizados na TIY. As exposições dos representantes do governo foram seguidas de debates e avaliações pela plenária. Após debate entre privado entre as lideranças presentes, as demandas evidenciadas no decorrer do encontro foram sintetizadas em uma Carta, que foi aprovada coletivamente no último dia do Fórum, sendo assinada por representantes de nove associações Yanomami e Ye’kwana.
As mesas de discussão abordaram temas debatidos em edições anteriores do Fórum, tais como proteção e vigilância territorial, saúde, educação e segurança alimentar e nutricional, e incluíram duas novas pautas para falar sobre proteção social e projetos de direitos humanos na TIY.
Direitos Humanos e PPDDH em pauta
Igo Martini, Coordenador Geral do PPDDH, participou da mesa sobre proteção social e projetos de direitos humanos na TIY, destacando a centralidade da pauta de Direitos Humanos. Ele falou sobre o objetivo do programa e o trabalho de articulação desenvolvido pelo PPDDH junto às lideranças indígenas, além de ressaltar a importância das parcerias com outros órgãos governamentais, como a Casa de Governo e a Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, para a atuação do programa em Roraima. "O programa promove uma série de ações para garantir que as lideranças continuem atuando na defesa e promoção dos direitos humanos dentro de suas comunidades", ressaltou Igo.
Durante as intervenções, as lideranças Yanomami destacaram que enfrentam diferentes níveis de violações de direitos em razão de sua atuação, o que gera insegurança. Nesse contexto, ressaltaram a importância do acompanhamento pelo PPDDH e enfatizaram que a proteção não deve se restringir às lideranças com maior trajetória, mas deve abranger tanto as pessoas físicas quanto as organizações às quais pertencem.
Júnior Hekurari Yanomami, presidente da Associação Yanomami URIHI, reforçou a importância do acompanhamento das lideranças indígenas, que enfrentam riscos e desafios na defesa dos direitos dos povos indígenas. Ele destacou que o programa contribui para a continuidade da atuação dessas lideranças. "O programa nos permite continuar representando a voz do povo Yanomami e não nos calarmos", afirmou.
Sobre o PPDDH, Junior destacou a importância do Fórum para o diálogo com o governo, enfatizando a necessidade de prestação de contas e o acompanhamento das ações planejadas para a TIY. Segundo ele, é fundamental que a comunidade acompanhe essas atividades. Júnior ainda ressaltou que a educação, com foco na implantação de escolas nas áreas mais isoladas, e a atuação do governo frente as invasões e violências sofridas pelos povos Yanomami são algumas das reivindicações centrais do fórum, que demandam a escuta das e dos indígenas e a atuação das autoridades.
Maurício Ye’kwana, diretor da Hutukara Associação Yanomami , destacou a relevância do Fórum como um espaço de troca entre os Yanomami e Ye’kwana. Ele comentou que o evento foi voltado à prestação de contas das ações realizadas na TIY, especialmente nas áreas de educação, fiscalização e saúde. Segundo Maurício, ainda há desafios quanto à aplicação de recursos nessas áreas, e o fórum oferece transparência sobre o processo.
Em relação aos direitos humanos, Maurício destacou a necessidade de ações educativas voltadas para os povos indígenas, especialmente nas escolas, para que as informações sobre os direitos humanos possam ser multiplicadas e acessíveis a juventude. "Espero que esse conhecimento cresça dentro da cultura Yanomami e que as escolas comecem a funcionar para que sejam multiplicadas e traduzidas essas informações para nossas crianças e para nossos jovens", afirmou.
Ele também ressaltou que a presença do PPDDH no Fórum oferece maior segurança às lideranças que estão na linha de frente da defesa dos direitos indígenas. "A presença do programa traz segurança para as lideranças nesses espaços de visibilidade e diálogo com o governo", comentou Maurício.
Eliza Lopes, Coordenadora Geral da EF/PPDDH, também resaltou a importância da presença da equipe no fórum e a contribuição dessa participção no processo de articulação com as lideranças: “A participação do Vida e Juventude com a Equipe Técnica Federal (ETF/PPDDH) e a Equipe Regionalizada de Roraima/(ERRR/PPDDH) no Fórum foi fundamental para fortalecer o diálogo com as lideranças indígenas, além de dar maior visibilidade ao programa entre os povos Yanomami e Ye’kwana”, afirmou.
Em Roraima, a ERRR/PPDDH atua desde maio de 2024 com uma equipe interdisciplinar que articula ações e medidas para garantir a continuidade do trabalho de defensores(as), comunicadores(as) e ambientalistas, que por promover e proteger os direitos humanos, encontram-se em situação de risco ou vulnerabilidade.
Clique aqui para saber mais sobre PPDDH.
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Assessoria de Comunicação - ASCOM
Vida e Juventde
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